9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
14/06/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LIMA, HELOISA CARVALHO, MARIO JULIO., Moção de Aplauso nº 214 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCILIO CUNHA, CLEANTO MACEDO, CLEUTON PORTELA, Moção de Aplauso nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MOSES HAENDEL, EDITE FERREIRA, ISANI PEREIRA, Moção de Aplauso nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA DEISY CABRAL, DANIEL PIEPER, DIEGO GOMES PAIXÃO, Moção de Aplauso nº 217 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ ROSENO DA COSTA, MARCONDES AGUIAR, ALDENIZIO FERNANDES, Moção de Aplauso nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CELESTE AGUIAR, DIVINO MOITA, GUSTAVO MORAES, Moção de Aplauso nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTONIO WASHINGTON, XERES SIQUEIRA, RICARDO VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA NARA MIKAELY, ROSA DEZIDERIO, GENIVAL RAMOS., Moção de Aplauso nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ZE PROFILO, FIDELIS DIAS, LEONARDO JUNIOR, Moção de Aplauso nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA NEIDE TELES, FRANCINALDO SAMPAIO, ROSA SANTOS, Moção de Aplauso nº 223 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTONIO JORGE, JOSE DELMONTIER ALENCAR, IRANI COSTA., Moção de Aplauso nº 224 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA TEREZINHA ARRAES, EDSON SILVA, TEREZA DINIZ, ANASTACIO FERNANDES GOMES, Moção de Aplauso nº 225 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA STUDIO JN FITNESS, Moção de Aplauso nº 226 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA VERÔNICA, Moção de Aplauso nº 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENÊ VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SOLANGE MAGALHÃES, Moção de Aplauso nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELISAMA SARA, Moção de Aplauso nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUZIA FONTENELE, Moção de Aplauso nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIEGO GOMES, Moção de Aplauso nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO JOSÉ, Moção de Aplauso nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCYELLEN MAGALHÃES, Moção de Aplauso nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEILIANE BINGA, Moção de Aplauso nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAIZA SANTOS, Moção de Aplauso nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROMÁRIO SILVA, Moção de Aplauso nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUIZ ALÍPIO, Moção de Aplauso nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VINICIUS ANCHEITA, Moção de Aplauso nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FÁTIMA SOUZA, Moção de Aplauso nº 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DAYANE LEMOS, Moção de Aplauso nº 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GIAN CARLOS, Moção de Aplauso nº 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TEMOTEO BEVILÁQUA, Moção de Aplauso nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENATA ANDRADE, Moção de Pesar nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ANTONIA DO NASICMENTO ALVES, Moção de Pesar nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) LUIZ JOÃO DA SILVA, Moção de Pesar nº 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ROSA ARAÚJO, Moção de Pesar nº 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ANTONIO OLIVEIRA, Moção de Pesar nº 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ELIANE OLIVEIRA, Moção de Aplauso nº 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MIKAEL ARAUJO DA SILVA, Moção de Aplauso nº 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVERTON NOGUEIRA DE SOUZA, Indicação nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS, Indicação nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE UM POJETO PARA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, Indicação nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO NA RUA DA PIÇARRA, PRÓXIMO ROD CINTURÃO VERDE., Indicação nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O TÉRMINO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, PRÓXIMO AO CATATAU., Indicação nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER XI., Indicação nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO NA E.E.F. FREI GERVÁSIO, Indicação nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA APROPRIADA PARA INFORMÁTICA NA E.E.F FREI GERVÁSIO., Indicação nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA COMPLETA NOS BANHEIROS E COZINHA DA E.E.F FREI GERVÁSIO, Indicação nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO EM TODA RODOVIA DO CINTURÃO VERDE., Indicação nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A CONTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDAS., Indicação nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PITANGA., Indicação nº 270 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA., Indicação nº 271 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, Indicação nº 272 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NOS VIADUTOS LOCALIZADOS NA BR-222., Indicação nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA RUA CORONOEL JOÃO DAMASCENO NAS PROXIMIDADES DA EEF PROF. ESTER DE AGUIAR MENEZES, Indicação nº 274 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISO PESSOA (AV. DO POSTO BETA)., Indicação nº 275 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 276 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO A EMPRESA KIRASH., Indicação nº 277 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A CAGECE, A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NAS LOCALIDADES DE SPITIO LAGES, RIACHINHO E SÍTIO MARINEMA, Indicação nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALCÂNTARA PORTELA, VIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO FORUM DE TIANGUÁ., Indicação nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CINTURÃO VERDE., Indicação nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO., Indicação nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA XAVIER, Indicação nº 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADA NA RUA ZECA TELES DE MENEZES, Nº 200, Indicação nº 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA)., Indicação nº 284 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-313 VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, SANTO IDIZÍO E TABAINHA., Indicação nº 285 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZESDE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO SÍTIO MACHADO, Indicação nº 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ESTRADA DO SITIO POÇO DE AREIA., Título de Cidadão nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS., Título de Cidadão nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A Srª. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, Projeto de Resolução nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 12 DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE PARA AUTORIZAR QUE A LEITURA DO EXPEDIENTE SEJA REALIZADA POR SISTEMAS DE INFORMÁTICA, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 077 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ – COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, O CONSELHO TUTELAR – CT, O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA DO PSICOLÓGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLOGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO, ASSIM COMO O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA E HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PARMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E Á VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A CONTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O TÉRMINO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, PRÓXIMO AO CATATAU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 259 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MODESTO VIEIRA DOS SANTOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA RUA CORONOEL JOÃO DAMASCENO NAS PROXIMIDADES DA EEF PROF. ESTER DE AGUIAR MENEZES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 271 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE PROVIDENCIEM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 272 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NOS VIADUTOS LOCALIZADOS NA BR-222. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 270 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E MANTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PITANGA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE FOTO SENSOR NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO, EM FRENTE AO EEF PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLNATAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO CARAÚBAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO EM TODA RODOVIA DO CINTURÃO VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 266 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA COMPLETA NOS BANHEIROS E COZINHA DA E.E.F FREI GERVÁSIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 243 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATREVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO SÍTIO FRECHEIRA DO MEIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.147/2019 AMPLIANDO O NUMERO DE BOLSA-ATLETAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 247 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADA NA RUA ZECA TELES DE MENEZES, Nº 200 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS NA ESTRADA DO SITIO POÇO DE AREIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA XAVIER recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALCÂNTARA PORTELA, VIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO FORUM DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER XI. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 260 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE UM POJETO PARA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VOLTE A TORNAR MÃO DUPLA NA RUA OSCÁR NUNES NO TRECHO DA RODOVIÁRIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILA DE CARVALHO – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO NO JABURU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 274 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCISO PESSOA (AV. DO POSTO BETA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 275 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 246 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM CONTORNO DA NOVA IGREJA NA LOCALIDADE DE SANTO IDIZIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E REJARLEY VIEIRA DE LIMA – PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO, PARA PACIENTES EM FORTALEZA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DA PRAÇA DA UBS RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILÁQUA, BAIRRO RODOVIÁRIA, TIANGUÁ-CE, BEM COMO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ESPAÇO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO E VARRIÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRESBÍTERO OVÍDIO TEIXEIRA PESSOA, CEP: 62325760, LOTEAMENTO CONVIVER IX,2º ETAPA, TIANGUÁ-CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR COBERTURA EM PONTO DE TÁXI, IOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANT'ANA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 261 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO NA RUA DA PIÇARRA, PRÓXIMO ROD CINTURÃO VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 264 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO NA E.E.F. FREI GERVÁSIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 265 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA APROPRIADA PARA INFORMÁTICA NA E.E.F FREI GERVÁSIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 276 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO A EMPRESA KIRASH. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 277 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO A CAGECE, A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NAS LOCALIDADES DE SPITIO LAGES, RIACHINHO E SÍTIO MARINEMA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CINTURÃO VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 285 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZESDE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO SÍTIO MACHADO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 284 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-313 VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE ARAPÁ, SANTO IDIZÍO E TABAINHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE SANTA LUZIA (TABAINHA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 215 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MOSES HAENDEL, EDITE FERREIRA, ISANI PEREIRA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 214 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARCILIO CUNHA, CLEANTO MACEDO, CLEUTON PORTELA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 213 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LIMA, HELOISA CARVALHO, MARIO JULIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MARCOS DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 211 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À TAMILIA DO SR. EXPEDITO LIMA FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 210 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 209 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR*. ELIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Congratulação número 207 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA MONSENHOR AURÉLIO PINTO DE SOUSA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA DAVI DE AGUIAR recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GEORGE MENDES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ZE BIA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA OSMAR MOREIRA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JUNIOR MAGALHÃES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIANA OLIVEIRA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROBÉRIO DO MARACUJA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GLEYDSON BRITO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEONICE CARNEIRO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CÂNDIDO MAGALHÃES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NATANAEL PASSOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 182 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LAIZA SANTOS, ALEXANDRE GASPAR, ODEVIA PEIXOTO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FÁTIMA SOUZA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAIZA SANTOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 185 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FERNANDO FROTA, CLEIDE AGUIAR, GILNEY MENEZES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 178 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SAMUEL ANDRADE PESSOA FILHO, JOSE FROTA, CLEIDE FONTENELE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 192 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELDER RDRIGUES MOREIRA, ORTUAN FIDELIS, EDSON PORTELA DE AGUIAR ARAUJO, TACIANE MOITA AGUIAR recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 222 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA NEIDE TELES, FRANCINALDO SAMPAIO, ROSA SANTOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 223 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTONIO JORGE, JOSE DELMONTIER ALENCAR, IRANI COSTA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 224 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA TEREZINHA ARRAES, EDSON SILVA, TEREZA DINIZ, ANASTACIO FERNANDES GOMES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 225 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA STUDIO JN FITNESS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 226 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA VERÔNICA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SOLANGE MAGALHÃES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELISAMA SARA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROMÁRIO SILVA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RENATA ANDRADE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 191 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MICHEL HOLANDA, VANDA AZEVEDO, AURINETE CARDOSO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 187 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDIM CRISPIM, ANTONIO WASHIGTON, AURICÉLIA FERREIRA MANSO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 186 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDSON CEZÁRIO PEIXOTO, PAULO STEFANO, GLAUTENIA CARDOSO FONTENELE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 184 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ITAMAR TIMBÓ, ROGERIO CANDIDO, ZULENE MAGALHAES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 183 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA KAZUO MIURA JUNIOR, ERILENE ARAGÃO, NATALISA SANTOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 181 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CONCEIÇÃO, MARCIA NOGUEIRA, KATIUCIA AGUIAR recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUIZ ALÍPIO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEILIANE BINGA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCYELLEN MAGALHÃES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIEGO GOMES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUZIA FONTENELE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVERTON NOGUEIRA DE SOUZA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MIKAEL ARAUJO DA SILVA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ELIANE OLIVEIRA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ANTONIO OLIVEIRA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ROSA ARAÚJO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) LUIZ JOÃO DA SILVA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILÍA DO (a) SENHOR (a) ANTONIA DO NASICMENTO ALVES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENATA ANDRADE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GIAN CARLOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DAYANE LEMOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VINICIUS ANCHEITA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO JOSÉ recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENÊ VASCONCELOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 221 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ZE PROFILO, FIDELIS DIAS, LEONARDO JUNIOR recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 220 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA NARA MIKAELY, ROSA DEZIDERIO, GENIVAL RAMOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 219 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTONIO WASHINGTON, XERES SIQUEIRA, RICARDO VASCONCELOS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 218 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CELESTE AGUIAR, DIVINO MOITA, GUSTAVO MORAES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 217 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ ROSENO DA COSTA, MARCONDES AGUIAR, ALDENIZIO FERNANDES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 216 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA DEISY CABRAL, DANIEL PIEPER, DIEGO GOMES PAIXÃO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DA SRª. TEREZA FERREIRA DA SILVA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 193 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLEYTON LIMA, JANIELLE FERREIRA FROTA, FATIMA LINHARES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 190 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ELYABE ARAUJO, LENEIDE ALBUQUERQUE, JOHN ROCHA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 189 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALDENI CARNEIRO, AURIESTE MARQUES DO NASCIMENTO, GERLANE MAGALHÃES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 188 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDETE GOMES, ROSINHA CORREA, IMACULADA FROTA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 180 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGIS SILVINO, MARIANO DINIZ, DARCY FROTA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 179 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SIBELE ARAGÃO, MARIA AUREA SÁ, MARIA DE FATIMA SOUZA MOITA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 177 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA REGINALDO FERREIRA, ERIALDO TELES, EMANUEL OTACILIO RAMOS LIMA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Aplauso número 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TEMOTEO BEVILÁQUA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 12 DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE PARA AUTORIZAR QUE A LEITURA DO EXPEDIENTE SEJA REALIZADA POR SISTEMAS DE INFORMÁTICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO, ASSIM COMO O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA E HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER N PROCESSO ELEITORAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRICULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI A ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMOTEO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DENOMINA A RUA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E Á VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PARMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLOGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI O DIA DO PSICOLÓGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 077 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ – COMDICATI, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, O CONSELHO TUTELAR – CT, O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. LISTER ALBUQUERQUE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANDERSON DA SILVA PEREIRA MOURATO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. WLADIMIR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. ANTÔNIO AÉCIO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A Srª. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição